| Projeto: |
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PL 258 28/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-258/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0258-2021 |
| Promovente: |
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Antonio Donato / Luna Zarattini |
| Ementa: |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SÃO PAULO DNA ÁFRICA E FORNECER, DE FORMA GRATUITA, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, TESTES DE DNA E MAPEAMENTO GENÉTICO DE ANCESTRALIDADE DOS DNAEBS RESIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / AFRICA / ASCENDENTE / AVALIACAO / COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS / COMISSAO ESPECIAL / CREDENCIAMENTO / CRITERIOS / DESPESA / EXAME DO DNA / FAMILIA / FINANCIAMENTO / GRATUIDADE / IBGE / IGUALDADE / LABORATORIO / MAPEAMENTO GENETICO DE ANCESTRALIDADE / MEMBROS / NEGRO / NOME GEOGRAFICO / ORCAMENTO / ORGAOS PUBLICOS / ORIGEM / PAIS ESTRANGEIRO / PARCERIA / PARENTE / PERCENTAGEM / PROGRAMA SAO PAULO DNA AFRICA / RACA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / SOLICITACAO / TESTE GENETICO / UNIDADE DE SAUDE / VIAGEM / VISITA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1063-2021
ver documento CONJ1207-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/04/2021 | Encaminhado em 28/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 29/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PRESID | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 05/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/05/2021 | Encaminhado em 12/05/2021 | | CCJ | Recebido em 12/05/2021 | Encaminhado em 26/09/2021 | | ADM | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 30/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 19/11/2021 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021
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